1.º O FESTIVAL

1.1 O Lisbon Sport Film Festival. UESPT Portugal é o único festival de cinema em Portugal sobre Desporto em toda a sua amplitude de modalidades e aspetos sociais e culturais. O festival tem como objetivo a promoção, a difusão, a reflexão e a valorização da cinematografia mundial de desporto.

1.2 A UESPT-Portugal é entidade organizadora, em parceria com a Féderation Internationale du Cinéma Télévision Sportifs (FICTS) www.sportmoviestv.com e o CINEFOOT www.cinefoot.org.

1.3 A FICTS, com sede em Milão, conta com 36 anos de atividades, reúne os 17 mais prestigiosos festivais de cinema de desporto do mundo sediados em países como Itália, China, Estados Unidos da América, Nepal, Rússia, França, Holanda, Espanha, Uganda, México, Sérvia, Uzbequistão, República Checa, Argentina, Irão e Brasil, ao qual se junta Portugal com o Lisbon Sport Film Festival.

1.4 O CINEFOOT – Festival de Cinema de Futebol, com sede no Rio de Janeiro, com 11 anos de atividades, é o primeiro festival de cinema do Brasil e pioneiro na América Latina com abordagens conceitual e curatorial exclusivas sobre futebol. O festival tem como objetivo a promoção, a difusão, reflexão e a valorização da cinematografia mundial de futebol.

1.5 O Lisbon Sport Film Festival. UESPT Portugal, em edições futuras, poderá adotar as seguintes nomenclaturas consoante os contextos e necessidades: O Lisbon Sport Film Festival; Lisbon Sport Film Festival. UESPT Portugal, acrescida do ano em que se edita (ex:2021), (nome alargado, em prioridade para o contexto nacional); Lisbon Sport Film Festival & CINEFOOT PORTUGAL (para o circuito CINEFOOT) e Lisbon Sport Film Festival & SPORT MOVIES TV (para o circuito International FICTS FEST).

1.6 A programação do Lisbon Sport Film Festival. UESPT Portugal, 2021 é composta por três Mostras: Desporto e Sociedade, CINEFOOT Portugal e Lisbon Sport Film Festival-Televisão.

1.7 O festival terá a sua ª edição entre 8 a 10 de Outubro de 2021.

1.8 A critério da organização do Lisbon Sport Film Festival para promoção do evento e das obras selecionadas, o festival poderá incluir os filmes em exibições extras no território nacional, sem objetivos comerciais.

1.9 A Edição de 2021, do Lisbon Sport Film Festival, realizar-se-á em formato virtual. Poderão acontecer sessões presenciais em caso de desconfinamento, respeitando as normas de saúde pública em vigôr.

2.º DA GESTÃO

2.1 A UESPT Portugal organiza o Lisbon Sport Film Festival. A UESPT Portugal é uma representação permanente da Federação Internacional de Desporto para Todos (FISPT), ONG de Desporto, reconhecida pelo Comité Olímpico Internacional. A FISPT foi criada em 1998 por um grupo de cidadãos europeus. A FISPT valoriza a democratização do desporto e o acesso de todos ao desporto tendo como missão primordial a promoção e o desenvolvimento do Desporto para Todos.

2.2 A UESPT Portugal propõe-se, no âmbito da sua missão, promover com o Lisbon Sport Film Festival os valores associados ao Desporto, enquanto fator de desenvolvimento pessoal, social e acessível a todos. Em especial, a promoção de valores sociais em três grandes áreas: Formação e Literacias; Igualdade de Género; e Desenvolvimento e Inclusão Social.

3.º DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições são gratuitas e estarão abertas entre 1 de julho e até às 24H do dia 30 de agosto de 2021.

3.2 O limite de títulos por realizador/produtor é de três obras.

3.3 Poderão ser inscritas obras audiovisuais de curta (até 30 minutos), média ou longa metragens, em qualquer suporte ou género, de qualquer nacionalidade, que tenham como abordagem principal o tema “Desporto”, independentemente do seu ano de produção/finalização.

3.4 As obras deverão estar finalizadas no momento da inscrição.

3.5 As inscrições serão feitas através do preenchimento e envio da Ficha de Inscrição em formulário próprio disponibilizados na página eletrônica da UESPT-Portugal: www.uesptportugal.com.

3.6 A Ficha de Inscrição poderá ser enviada via e-mail, devidamente assinada, para o seguinte endereço: info@uesptportugal.com.

3.7 O realizador e/ou o responsável pela inscrição deverá enviar um link para visualização da sua obra, desde que a mesma esteja disponível para download ou duas cópias da obra inscrita, em formato DVD, para a organização do Lisbon Sport Film Festival.

3.8 Os filmes internacionais deverão remeter a cópia da obra inscrita com legendas em inglês.

3.9 O responsável pela obra inscrita, ao remeter a Ficha de Inscrição, declara que está de acordo e aceita o regulamento do festival em sua totalidade, não cabendo contestação de qualquer natureza.

3.10 Participarão da seleção apenas as obras que atenderem às exigências deste regulamento.

3.11 As obras inscritas serão enviadas para avaliação da Comissão de Seleção, que selecionará as obras a participarem no concurso. Todas as obras enviadas poderão ser utilizadas estritamente para fins culturais, sem objetivos comerciais.

4.º DA SELEÇÃO

4.1 A seleção das obras que irão participar no Festival caberá a uma Comissão nomeada pela organização do Lisbon Sport Film Festival. A Comissão de Seleção será constituída por 3 elementos a convidar pela UESPT Portugal, entre elementos da comunidade do cinema, do
audiovisual, da comunicação social e do desporto.

4.2 As obras deverão integrar uma de entre 3 Mostras: “Desporto e Sociedade”; “CINEFOOT Portugal”; “Lisbon Sport Film Festival – Televisão”.

4.3 O resultado da seleção será divulgado nos sites www.uesptportugal.com e www.lisbonsportfilmfestival.com

4.4 Além desta divulgação, todos os selecionados serão oficialmente informados pela organização do festival.

4.5 As condições técnicas dos materiais para exibição, bem como os materiais necessários para divulgação, serão informados aos selecionados.

4.6 Todas as obras selecionadas deverão enviar lista de diálogos.

4.7 A decisão da Comissão de Seleção do Lisbon Sport Film Festival é soberana e não sujeita a recurso.

4.8 As obras selecionadas deverão ter classificação indicativa atribuída pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) ou, caso não possuam esta indicação, os responsáveis pelas obras deverão informar o Festival da classificação etária pretendida para a obra.

4.9 É de responsabilidade dos realizadores e/ou responsável pelas obras a definição da classificação indicativa pretendida, de acordo com a faixa etária adequada a cada obra.

4.10 Os responsáveis pelas obras selecionadas deverão informar se as mesmas possuem obras musicais protegidas por autores. Caso contenham, deverão informar os autores e a Associação de Direito de Autores à qual eles estão associados.

4.11 É de responsabilidade dos responsáveis pelas obras a informação referente ao artigo 4.9.

5.º DA ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS

5.1 O Lisbon Sport Film Festival prevê a atribuição de prémios aos melhores filmes por decisão do Júri de Festival e através do voto do público (Júri Popular). O Júri será constituído por 5 representantes envolvendo as seguintes entidades: FICTS, UESPT PORTUGAL, SPORT TV e CINEFOOT.

5.2 Para cada uma das 3 Mostras, o Júri do Festival atribuirá a Medalha – Lisbon Sport Film Festival 2021 – aos vencedores das categorias curta e média/longa metragem e poderá também atribuir Menções Honrosas, se assim o entender, não sendo obrigatório fazê-lo.

5.3 Analogamente, será oferecida um Galardão Popular à obra mais votada pelo público de cada uma das 3 Mostras, nas categorias curta e média/longa metragem. A votação do público será feita através de documento próprio, ou através da internet sendo contadas as opções assinaladas.

5.4 Os resultados do Júri do Festival e do Júri Popular serão anunciados durante a cerimónia de encerramento do Festival e serão entregues as Medalhas Lisbon Sport Film Festival.

5.5 As decisões do Júri de Festival e do Júri Popular são soberanas e irrecorríveis.

6.º DAS CONDIÇÕES DE EXIBIÇÃO E DEVOLUÇÃO DAS OBRAS

6.1 A guarda e conservação das obras selecionadas ficam sob a responsabilidade do Lisbon Sport Film Festival desde o recebimento até a sua devolução.

6.2 A organização do Lisbon Sport Film Festival devolverá as cópias de exibição na semana seguinte ao término do evento. Qualquer dano à cópia de exibição deverá ser formalmente comunicado à organização do Festival.

6.3 As despesas com a devolução serão custeadas pelo Festival.

6.4 Não serão efetuadas devoluções de filmes em DVD.

6.5 Garante-se que a plataforma de exibição não permite a cópia dos filmes.

6.6 O visionamento dos filmes será feito gratuitamente.

6.7 Há possibilidade de exercer o bloqueio geográfico, nomeadamente, excluir o sinal a pedido do realizador ou do produtor.

6.8 A permanência do filme na plataforma será de 24h.

6.9 O número máximo previsto por sessão é de 100 pessoas sendo o ingresso feito por inscrição prévia e por ordem de chegada.

7.º DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A inscrição dos filmes pressupõe a aceitação das seguintes condições:

7.1 Os trabalhos inscritos e selecionados estão automaticamente autorizados a ser exibidos como parte integrante de toda a programação do Lisbon Sport Film Festival.

7.2 Os realizadores e/ou o responsável dos filmes selecionados deverão apresentar no local da exibição ou enviar a cópia a ser exibida no Lisbon Sport Film Festival, no suporte a ser indicado pela organização do festival em formato MP4, no prazo mínimo de 10 dias úteis antes da data prevista para a exibição.

7.3 A UESPT-Portugal e a organização do Lisbon Sport Film Festival não se responsabilizam por questões relativas ao direito de autores, direito de uso de voz, imagem, banda sonora, classificação indicativa ou “locação de conteúdo”, bem como por quaisquer outras tipificações relativas aos direitos de propriedade intelectual de terceiros sobre os trabalhos
inscritos.

7.4 Os participantes cedem, automaticamente, à organização do Lisbon Sport Film Festival os direitos de transmissão de extratos das obras selecionadas para divulgação da programação do evento, bem como para os materiais gráficos, promocionais ou de divulgação.

7.5 As datas e horários das exibições das sessões dos filmes participantes são decididos a partir de critérios definidos, exclusivamente pela organização do Lisbon Sport Film Festival e comunicados aos selecionados.

7.6 Os procedimentos de inscrição para seleção dos filmes vinculam o participante à plena aceitação deste regulamento.

7.7 O responsável pela inscrição declara, no ato da inscrição, que o realizador da obra é o detentor de todos os direitos exigíveis, garantindo sua exibição no Lisbon Sport Film Festival, e que todos os elementos ou qualquer tipo de trabalho utilizados na obra inscrita, incluindo a banda sonora e imagens de arquivo, não violam qualquer direito de uso de
imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando assim o responsável, pela inscrição em assumir exclusiva responsabilidade legal por uma eventual reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente decorrente da exibição ou uso dos trabalhos.

7.8 Os casos omissos serão dirimidos pela organização do Lisbon Sport Film Festival.